terça-feira, 25 de abril de 2017

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão:

Este documento que tornou-se um clássico para as democracias do mundo contemporâneo, foi aprovado no dia 26 de agosto de 1789, pela Assembleia Constituinte, no contexto inicial da Revolução Francesa. Seus princípios iluministas tinham como base a liberdade e igualdade perante a lei, a defesa inalienável à propriedade privada e o direito de resistência à opressão.
Eis aqui a íntegra desse importante documento:

A Assembleia Nacional reconhece e declara em presença e sob os auspícios do Ser Supremo, os direitos seguintes do homem e do cidadão:

I

Os homens nascem e permanecem livres e iguais perante a lei; as distinções sociais não podem ser fundadas senão sobre a utilidade comum.

II

O fim de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem; esses direitos são: a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.

III

O Princípio fundamental de toda autonomia reside essencialmente na nação; nenhuma corporação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que ela não emane expressamente.

IV

A liberdade consiste em fazer tudo que não perturbe a outrem. Assim, os exercícios dos direitos naturais de cada homem não tem limites senão os que asseguram aos outros membros da sociedade o desfrute desse mesmo direito; esses limites não podem ser determinados senão por lei.

V

A lei só tem o direito de proibir as ações que prejudiquem a sociedade.
Tudo quanto não for impedido por lei não pode ser proibido e ninguém é obrigado a fazer o que a lei não ordena.

VI

A lei é a expressão de vontade geral; todos os cidadão têm o direito de concorrer pessoalmente ou pelos seus representantes para a sua formação; deve ser a mesma para todos, seja os protegendo, seja ela os punindo.
Todos os cidadãos sendo iguais aos seus olhos, são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo as respectivas capacidades e sem outras distinções que não sejam as das suas virtudes e as dos seus talentos.

VII

Ninguém pode ser acusado, preso, nem detido, senão nos casos determinados pela lei, e segundo as formas por ela prescritas. Os que solicitam, expedem, ou fazem executar, ordens arbitrárias devem ser punidos; mas todo cidadão chamado em virtude da lei deve obedecer incontinenti; ele torna-se culpado em caso de resistência.

VIII

A lei só deve estabelecer as penas estritas e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão em virtude de uma lei estabelecida e promulgada anteriormente ao delito e legalmente aplicada.

IX

Todo homem é presumido inocente, até que tenha sido declarado culpado e se for indispensável será preso, mas todo rigor que não for necessário contra sua pessoa deve ser severamente reprimido pela lei.

X

Ninguém deve ser inquietado pelas suas opiniões, mesmo religiosas, desde que as suas manifestações não prejudiquem a ordem pública estabelecida pela lei.

XI

A livre comunicação das opiniões e dos pensamentos é um dos direitos mais preciosos do homem; todo o cidadão pode então falar, escrever, imprimir livremente; devendo responder pelos abusos desta liberdade em casos determinados pela lei.

XII

A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita uma força pública; essa força é então instituída para vantagem de todos e não pela utilidade particular aos quais é confiada.

XIII

Para manutenção da força pública e para os gastos de administração, uma contribuição comum é indispensável; ela deve ser igualmente repartida entre todos os cidadãos na razão das suas faculdades.

XIV

Os cidadãos tem o direito de constatar por si mesmo ou pelos seus representantes, a necessidade da contribuição pública, de a consentir livremente, de seguir o seu emprego, de determinar a quantidade e a duração.

XV

A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público de sua administração.

XVI

Toda sociedade na qual a garantia dos direitos não é assegurada, nem a separação dos poderes determinada, não tem constituição.

XVII

A propriedade sendo um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado se não for por necessidade pública, legalmente constatada, sob a condição de uma justa e prévia indenização.


Bibliografia : http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=180

Democracia

Democracia é uma palavra de origem grega que significa "governo do povo". Na Grécia antiga, nas chamadas cidades-estado, como Atenas, as decisões de interesse coletivo eram tomadas em praça pública pelo conjunto dos cidadãos. As pessoas mais sábias, mais instruídas ou influentes discursavam, expondo suas idéias e tentando convencer os ouvintes. Ao final, pelo voto da maioria, os cidadãos decidiam sobre leis, comportamentos e medidas referentes à cidade e seus habitantes.
Vem dessa época o conceito de democracia como governo do povo, distinguindo-se, por essa característica, de duas outras formas de governo: a monarquia (governo de um monarca, de um rei, de um só) e aristocracia (governo de poucos, de um grupo).
Mas a democracia não nasceu perfeita. Na Grécia antiga, ela excluía das decisões políticas vários grupos sociais, como as mulheres e os escravos. De todo modo, a experiência grega tinha como principal característica o direito de participação direta de quem era reconhecido como cidadão.
Hoje, a idéia de cidadania é ampla, e o número de pessoas com direito de interferir nas decisões públicas, muito maior. Isso gerou novas formas de participação, típicas da democracia de massas do nosso tempo.

Na Grécia antiga, os cidadãos se reuniam em praça pública para tomar as decisões de interesse coletivo.

Durante muito tempo, a idéia grega de democracia ficou praticamente abandonada. Não interessava a reis, imperadores e nobres um governo que representasse a vontade do povo, distribuindo o poder e a riqueza com os pobres, os escravos, os analfabetos, as camadas da população consideradas inferiores.
A luta por melhores condições de vida , e contra as desigualdades, levou à progressiva ampliação da arena política, com cada vez mais gente participando da tomada de decisões políticas.
Um marco histórico para a retomada dos ideais democráticos gregos foi a Revolução Francesa, de 1789, que consagrou os princípios de "liberdade, igualdade e fraternidade".
Junto com esses princípios, alguns outros foram incorporados à idéia moderna de democracia, como o respeito às leis, a prioridade dos interesses coletivos, a justiça social, a garantia de direitos aos setores menos favorecidos.
Da Grécia antiga aos dias de hoje, a democracia é um ideal que vem sendo revisto e aperfeiçoado, de acordo com as transformações políticas e os valores da sociedade.
A respeito das condições diferentes em que as pessoas vivem, veja o que disse o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, professor da Universidade de Coimbra (Portugal):

" Há diferenças e há igualdades, e nem tudo deve ser igual e nem tudo deve ser diferente... Temos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza, temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza."

A regra da maioria

A maioria decide. Essa regra é fundamental numa democracia. O voto da maioria transforma propostas em leis. Um projeto de lei estadual, por exemplo, só vira lei depois de aprovado pela maioria dos deputados da Assembléia Legislativa. Da mesma forma, é a maioria da população que elege o prefeito, o governador e o presidente da República.
Num regime democrático a vontade da maioria prevalece, mas convive com a opinião das minorias. Elas têm todo o direito de lutar por seus princípios e interesses, de se organizarem, de se fortalecerem e de fazerem alianças.
É por isso que numa democracia não há lugar para repressão às manifestações do pensamento, discriminação ideológica ou censura. Por isso, também, nos regimes democráticos ninguém fica no poder por tempo indeterminado. Há eleições periódicas, para que a sociedade reafirme sua vontade, escolhendo os governantes.
As eleições só são democráticas se os candidatos disputarem em igualdade de condições. Vantagem ou privilégio de quem quer que seja torna a concorrência desleal. Homem da mala preta é coisa muito feia, no futebol ou na política.
Numa democracia, um dos critérios básicos para a tomada de decisões é o respeito à vontade da maioria.
Estar em minoria não significa perder direitos básicos. Todos têm liberdade de opinião, de expressão e de organização.

Se liga

Está escrito em nossa Constituição: somos iguais perante a lei e vivemos numa sociedade pluralista. Mas o que isso significa?
Democracia é algo sempre em construção. Descubra as seis pedras que revelam alguns de seus pilares fundamentais e clique nelas.
No meio das pedras tem um caminho. Escolha o seu.
A discriminação racial é condenada explicitamente pela Constituição brasileira. O racismo é crime inafiançável, ou seja, a pessoa que o pratica não pode livrar-se de pena por meio de fiança, de dinheiro. O crime é também imprescritível, isto é, quem o comete não fica livre da responsabilidade depois de um determinado tempo. A pena para quem pratica o racismo é a cadeia.
O difícil mesmo é combater o racismo velado...
Ricos ou pobres, negros ou brancos, todos são iguais perante a lei. Democracia pressupõe aceitação das diferenças, e nela há um lugar para as divergências e os conflitos.
Democracia é uma via de mão dupla com direitos e deveres.
Democracia exige liberdade, igualdade e fraternidade, além de direitos sociais, econômicos e políticos, mundialmente reconhecidos graças às conquistas dos movimentos sociais e políticos.
Mas direito e dever são como o dia e a noite: um não existe sem o outro. Uma lei, por exemplo, é feita para todos, e é nosso dever cumpri-la. Preservar o patrimônio público, pagar impostos, nos submetermos a concurso para ocupar cargo público, acatar as decisões da Justiça, respeitar as autoridades, as instituições, o trabalho dos fiscais e dos agentes de segurança, as filas, os sinais de trânsito, os horários de silêncio, são deveres democráticos.

O respeito às leis

No Brasil, muita coisa ainda não combina com democracia. Corrupção, privilégios, fraudes, impunidade, falta de informação em órgãos públicos, manipulação de dados, violência policial, desrespeito aos direitos humanos. Sintomas típicos do histórico autoritarismo brasileiro.
É preciso que os "mandões" aprendam que, numa sociedade democrática, acima da vontade individual está a vontade coletiva, e a vontade coletiva se expressa nas leis. Essa é uma das regras básicas do jogo democrático.

http://www.almg.gov.br/cedis/cartilha/modulo%20verde/aula3/Viajando.htm

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Reformas Protestantes

Reforma Luterana
Lutero (1483-1546), em 1505, após uma experiência de quase morte ingressou na Ordem Agostiniana, que seguia os preceitos de Santo Agostinho. Após sua viagem a Roma, em 1510, passou a questionar fortemente os dogmas da Igreja Católica. Entre 1511 e 1513 ficou imerso nos estudos bíblicos e construiu, com diversas influências, uma nova doutrina. Durante a leitura das cartas de São Paulo, ele encontrou uma passagem que foi a base da sua teoria O justo se salvará pela fé. Seria a partir da fé em Deus, e não de todos os trabalhos que a Igreja propunha, que o indivíduo se redimiria do pecado original. A salvação estava agora nas mãos dos fiéis, eles mesmos que procurariam seu caminho, e não nas mãos do clero em absolvê-lo dos seus pecados.
O Papa Leão X aprovou uma nova medida para a arrecadação de dinheiro: a venda de indulgências, ou seja, os fiéis compravam a sua salvação, arrecadando pedaços da cruz de Cristo ou do seu manto, qualquer relíquia religiosa poderia ser vendida. O estopim para a separação total com a Igreja Católica ocorreu em 1517, com a promulgação das famosas 95 teses. Lutero ficou indignado e expôs publicamente as suas teses, nas quais protestava contra a doutrina que a Igreja estava seguindo. Seu confronto com as autoridades católicas foi inevitável e em 1520 ele foi excomungado.
A sua doutrina foi divulgada em toda a Europa com a ajuda de nobres, como o príncipe da Saxônia, e da alta burguesia, e os principais pontos, fixados na Confissão de Augsburgo, de 1530, são:
  • Fé cristã era a única maneira de salvação;
  • A Bíblia era a única fonte da fé;
  • Os fiéis tinham a liberdade de interpretação da Bíblia (por isso a tradução do latim para línguas vernaculares);
  • Pregação em língua vernacular;
  • Existência de somente dois sacramentos – batismo e eucaristia;
  • Era proibido o culto a santos, adoração de imagens;
  • Revogação do celibato;
  • O Papa perdia sua a autoridade.
    Reforma Calvinista
    João Calvino (1509-1564) aderiu às ideias reformistas de Lutero e de Zwingli na Suíça, e foi perseguido pelas autoridades religiosas francesas. Exilou-se na Suíça, onde essas ideias já estavam sendo disseminadas e passou a escrever mais sobre isso.
    Publicou em 1536 sua obra Instituição da religião cristã, na qual expõe pela primeira vez sua teoria da predestinação. Esta se constituía na máxima de que o homem estava predestinado tanto para merecer o céu quanto o inferno, ou seja, algumas pessoas seriam salvas pelo simples motivo de que nasceram assim, foram eleitas por Deus, e outras amargariam a maldição. Um dos sinais da salvação predestinada era o homem trabalhador, ou seja, o trabalho intenso e rotineiro, recompensado financeiramente por seu esforço.
    A doutrina calvinista prega que o indivíduo tem que ser predestinado, a vontade divina o salva, isso não ocorre por esforço próprio, porém, se a pessoa enriqueceu pelo seu trabalho, esse era um sinal de que seria salvo, pois possuía esta atitude. Esse ideal foi amplamente aderido pela burguesia em ascensão, pois ia ao encontro de seus interesses. A acumulação de riquezas e o lucro não eram tidos como práticas imorais. Os principais pontos são:
  • Predestinação;
  • Os escolhidos prosperarão;
  • Contra a idolatria;
  • Contra qualquer abuso, como festas, danças, etc.
  • Suas idéias disseminaram pela França, Inglaterra, Holanda e Escócia, tendo reverberações na América, principalmente nas colônias do Norte.
  • Bibliografia : Ana Carolina Machado de Souza.
  • Keith Randell. Lutero e a Reforma alemã. São Paulo, Ática, 1995.

segunda-feira, 10 de abril de 2017

O Rio Nilo - Egito

Quem nunca ouviu falar dos egípcios? O povo dos faraós, das pirâmides, das múmias, do rio Nilo... Poucas civilizações foram tão fascinantes, tão belas, tão misteriosas...
A civilização egípcia surgiu no meio do deserto há mais de cinco mil anos. Um deserto terrível no norte da África, coberto de areia e muito quente. A única explicação para se desenvolver uma civilização debaixo daquele sol escaldante é a existência do imenso rio Nilo.
O rio Nilo nasce na África Central e vai atravessando o deserto até desembocar no mar Mediterrâneo. Todos os anos, na mesma época, ele enche e transborda. Suas águas alagam vastas áreas. Após algum tempo, a largura do rio volta ao seu tamanho natural. Mas ai já aconteceu o milagre da natureza: naquelas partes inundadas fica depositada uma espessa camada de húmus (matéria orgânica), formada por folhas e planta que caem naturalmente no rio, duram as centenas de quilómetros percorrida por suas águas. Quando se decompõen esses vegetais se transformam em húmus, que então fertiliza o solo. Onde ele está depositado, fica facílimo plantar. Por isso o vale do Nilo tornou-se uma das regiões mais férteis do mundo.
Graças ao Nilo e às suas enchentes, quando ele depositava o limo que fertilizava os solos das margens, foi possível aos egípcios plantar no meio do deserto. Por isso, o antigo historiador grego Heródoto disse uma vez: "O Egíto é uma dádiva do Nilo" - ou seja, a existência da civilização egípcia é um presente do rio Nilo.
O deserto até que tinha uma vantagem: ajudava a defender os egípcios. Durante séculos, nenhum povo estrangeiro teve coragem de atravessar aquelas centenas de quilómetros de areia, debaixo do sol tórrido, para invadir o Egito. No deserto, os egípcios descobriram importantes minas de ouro, chumbo, cobre, prata e topázio (pedra semipreciosa).
Graças ao Nilo, os egípcios plantavam legumes, trigo, linho e cevada.Nas suas margens, crescia o papiro. Essa planta maravilhosa servia para fazer uma espécie de papel para escrever, além de cordas, pequenos barcos e redes. O linho era outra planta, usada para confeccionar um tecido leve e arejado, ótimo para o calor do deserto. A cevada era misturada com água e fermentada para fazer uma bebida alcoólica inventada pelos egípcios: a cerveja.

Mario Schmidt
Nova História Crítica









NAZISMO

Na Alemanha, o movimento fascista foi chamado de nazista, que é uma abreviatura de nacional-socialista. Repare numa coisa interessante: o socialismo estava tão popular, que até os nazistas utilizavam esse nome. Claro que eles não tinham nada de socialistas, pois abominavam a igualdade e a democracia. Quando terminou a Primeira Guerra, em 1918, a Alemanha passou a ter um regime democrático. Esse período de liberdade política foi chamado de República de Weimar e durou até 1933, quando os nazistas tomaram o poder. Todos os partidos políticos importantes tinham deputados no Parlamento, inclusive os comunistas e os nazistas. Foi uma época de grandes dificuldades. Derrotada na guerra, a Alemanha teve de pagar uma imensa dívida para os ingleses e franceses. A crise de 1929 levou milhões de alemães ao desespero. O desemprego atingiu 44% dos trabalhadores. A crise levou muitas pessoas a votar nos comunistas e nos social-democratas. O partido nazista, chefiado por Adolf Hitler, também ganhava muitos votos. Os nazistas acusavam os comunistas, os liberais e os judeus de desgraçar o país. Prometiam acabar com a "desordem" e restaurar o orgulho de ser alemão. Falavam em combater os banqueiros muito gananciosos e em proteger a classe média. Anunciavam que os alemães pertenciam à raça ariana, que consideravam superior às outras e que portanto não poderia curvar-se diante do mundo, Percebeu? Num país faminto, humilhado pela derrota na Primeira Guerra e inseguro com a crise, os nazistas ofereciam o sonho da tranquilidade, do orgulho patriótico e da força. E quantas pessoas inseguras não acreditam que poderão ser salvas pelo "herói da pátria" e pelo super-Estado? Os nazistas tinham técnicas avançadas de propaganda política. Seguindo as ideias de Goebbels, o mestre da propaganda política fascista, manipulavam as informações ("uma mentira repetida mil vezes se torna uma verdade"). Exploravam o inconsciente coletivo alemão e os ressentimentos causados pela derrota na Primeira Guerra. Falavam em vingança, em "Alemanha acima de tudo". Formavam bandos de jovens uniformizados e cheios de músculos, que ocupavam as ruas perseguindo todos os inimigos: comunistas e social-democratas, judeus, homossexuais. Depois da crise de 1929, os nazistas elegeram inúmeros deputados para o Parlamento. Num certo momento, tornaram seu partido o mais votado. Agora, atenção para algo muito importante: os nazistas jamais conseguiram a maioria absoluta dos votos do povo alemão. Isso mesmo que você leu: mais da metade dos alemães votava contra os nazistas! Meses antes de dominar a Alemanha. Hitler foi candidato à presdência da República e perdeu as eleições para um velho político tradicional. Como se explica então que os nazistas tenham chegado ao poder? Em primeiro lugar, as forças antinazistas estavam divididas. Os social-democratas e os comunistas acusavam-se mutuamente de favorecer os nazistas. Os liberais não queriam se unir à esquerda para combater Hitler. Só os nazistas estavam unidos e coesos. Daí sua força. Daí sua ousadia. Em segundo lugar, porque os nazistas tomaram o poder com um golpe de Estado apoiado pelos megaempresários e pela cúpula das Forças Armadas. Foi em 1933. O Reichstag (Parlamento) foi incendiado pelos nazistas, que puseram a culpa nos comunistas. A partir daí, todos os partidos políticos foram fechados, com exceção do nazista. A Gestapo (polícia secreta) vigiava e aterrorizava toda a população. Seguindo as receitas do New Deal dos EUA, o plano de recuperação económica do presidente Roosevelt, o Estado fascista alemão encomendou obras públicas às empresas privadas. Para recuperar o emprego e ativar a economia, estimulou a produção de armas. Conseguiu reduzir o desemprego, mas a guerra seria apenas uma questão de tempo. Quem foi Hitler? Adolf Hitler nasceu na Áustria (1889), de família pobre. Queria ser artista, mas foi reprovado na Academia de Viena. Como tantos austríacos, Hitler se considerava alemão. Foi na cidade alemã de Munique que entrou para o Partido Nazista e, já em 1923, puxou uns meses de cadeia por ter falhado na tentativa de dar um golpe de Estado. No seu livro Mein Kampf (Minha Luta) definiu os ideais nazifascistas. Depois de morto (1945), Hitler apareceu tantas vezes na televisão e nos livros que talvez seja o homem mais conhecido do século XX. Ao contrário do que se pensa, era um orador que sabia ser bem-humorado, contar piadas e se mostrar afável, misturando a aparente ternura com uma agressividade implacável. Em eleições livres, Hitler e os nazistas jamais obtiveram os votos da maioria dos alemães. Mesmo quando os comunistas e os social-democratas foram proibidos de fazer comícios e propagandas no rádio e nos jornais (1933), os nazistas não conseguiram a maioria dos votos alemães. Os nazistas conquistaram o poder por meio de manobras políticas e do uso da força, sustentados pela alta burguesia e pela cúpula do exército. No governo, Hitler adotou medidas semelhantes ao New Deal dos EUA. Depois, uniu a Alemanha e a Áustria num mesmo país e iniciou a Segunda Guerra Mundial. Por ordens diretas de Hitler, os nazistas cometeram terríveis atrocidades, torturando e executando em massa milhões de seres humanos. Atenção: o nazismo não foi o resultado da personalidade individual de Hitler. O nazismo surgiu das condições sociais da Alemanha nos anos 30: a crise de 29, os receios da alta burguesia e da classe média, o desgaste do Parlamento etc. Portanto, é válido supor que, se Hitler não tivesse nascido, mesmo assim teria existido o nazismo. Porque o nazifascismo era todo um sistema político e ideológico que dependia da situação histórica da Alemanha, da Europa e do mundo, e não da vontade de uma única pessoa ou de um pequeno grupo de homens. O Holocausto Os nazistas eram anti-semitas, ou seja, tinham preconceito contra os judeus. Ao tomar o poder, começaram os ataques. Primeiro, expulsaram os judeus das escolas, dos empregos públicos. Rapazes da juventude nazista incendiavam lojas e oficinas de judeus. Os judeus ricos tinham seus bens tomados. Os judeus pobres (eram a maioria) perderam seus empregos e foram obrigados a pregar uma estrela amarela de pano em suas roupas. Os arianos (a tal “raça pura” germânica que só existia mesmo na cabeça de Hitler) que tivessem relações com judeus seriam punidos e humilhados. Por incrível que pareça, isso foi só o começo. Numa segunda etapa, os nazistas prendiam os judeus e os enviavam para campos de concentração. Essa barbaridade ocorreu em toda a Europa dominada pelos nazistas. Infelizmente, muitos indivíduos de diversos povos europeus colaboraram com esses atos criminosos. Quando ficou evidente que a Alemanha perderia a guerra, os nazistas intensificaram o que chamaram de solução final. Os campos de concentração nazista se tornaram verdadeiras máquinas de extermínio. Os soldados nazistas prendiam os judeus em imensos galpões fechados. Em seguida, era liberado o gás venenoso Ziklon-B. Em poucos minutos, centenas de pessoas caíam mortas. Os guardas arrancavam dos cadáveres os dentes de ouro, os cabelos (para fazer recheio de colchões), a gordura (para fabricar sabão ordinário). A fabrica de cadáveres continuava sua macabra produção. Campos de concentração como o de Auschwitz (ficava na Polônia denominada pelos nazistas) conseguiram uma triste celebridade. Os cadáveres eram queimados em fornos crematórios. Os campos de concentração eram verdadeiras fábricas de assassinatos. Os números dizem tudo: foram seis milhões de judeus mortos. Além dos judeus, milhões de ciganos e de russos (“raça eslava”) também foram executados. O dr. Mengele era médico nazista dos campos de extermínio. Ele fazia experiências com cobaias humanas! Por exemplo, amputava órgãos de bebês, arrancava olhos das crianças judias. Mario Schmidt Nova História Crítica