terça-feira, 14 de maio de 2013

Democracia

Democracia é uma palavra de origem grega que significa "governo do povo". Na Grécia antiga, nas chamadas cidades-estado, como Atenas, as decisões de interesse coletivo eram tomadas em praça pública pelo conjunto dos cidadãos. As pessoas mais sábias, mais instruídas ou influentes discursavam, expondo suas idéias e tentando convencer os ouvintes. Ao final, pelo voto da maioria, os cidadãos decidiam sobre leis, comportamentos e medidas referentes à cidade e seus habitantes.
Vem dessa época o conceito de democracia como governo do povo, distinguindo-se, por essa característica, de duas outras formas de governo: a monarquia (governo de um monarca, de um rei, de um só) e aristocracia (governo de poucos, de um grupo).
Mas a democracia não nasceu perfeita. Na Grécia antiga, ela excluía das decisões políticas vários grupos sociais, como as mulheres e os escravos. De todo modo, a experiência grega tinha como principal característica o direito de participação direta de quem era reconhecido como cidadão.
Hoje, a idéia de cidadania é ampla, e o número de pessoas com direito de interferir nas decisões públicas, muito maior. Isso gerou novas formas de participação, típicas da democracia de massas do nosso tempo.

Na Grécia antiga, os cidadãos se reuniam em praça pública para tomar as decisões de interesse coletivo.

Durante muito tempo, a idéia grega de democracia ficou praticamente abandonada. Não interessava a reis, imperadores e nobres um governo que representasse a vontade do povo, distribuindo o poder e a riqueza com os pobres, os escravos, os analfabetos, as camadas da população consideradas inferiores.
A luta por melhores condições de vida , e contra as desigualdades, levou à progressiva ampliação da arena política, com cada vez mais gente participando da tomada de decisões políticas.
Um marco histórico para a retomada dos ideais democráticos gregos foi a Revolução Francesa, de 1789, que consagrou os princípios de "liberdade, igualdade e fraternidade".
Junto com esses princípios, alguns outros foram incorporados à idéia moderna de democracia, como o respeito às leis, a prioridade dos interesses coletivos, a justiça social, a garantia de direitos aos setores menos favorecidos.
Da Grécia antiga aos dias de hoje, a democracia é um ideal que vem sendo revisto e aperfeiçoado, de acordo com as transformações políticas e os valores da sociedade.
A respeito das condições diferentes em que as pessoas vivem, veja o que disse o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, professor da Universidade de Coimbra (Portugal):

" Há diferenças e há igualdades, e nem tudo deve ser igual e nem tudo deve ser diferente... Temos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza, temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza."

A regra da maioria

A maioria decide. Essa regra é fundamental numa democracia. O voto da maioria transforma propostas em leis. Um projeto de lei estadual, por exemplo, só vira lei depois de aprovado pela maioria dos deputados da Assembléia Legislativa. Da mesma forma, é a maioria da população que elege o prefeito, o governador e o presidente da República.
Num regime democrático a vontade da maioria prevalece, mas convive com a opinião das minorias. Elas têm todo o direito de lutar por seus princípios e interesses, de se organizarem, de se fortalecerem e de fazerem alianças.
É por isso que numa democracia não há lugar para repressão às manifestações do pensamento, discriminação ideológica ou censura. Por isso, também, nos regimes democráticos ninguém fica no poder por tempo indeterminado. Há eleições periódicas, para que a sociedade reafirme sua vontade, escolhendo os governantes.
As eleições só são democráticas se os candidatos disputarem em igualdade de condições. Vantagem ou privilégio de quem quer que seja torna a concorrência desleal. Homem da mala preta é coisa muito feia, no futebol ou na política.
Numa democracia, um dos critérios básicos para a tomada de decisões é o respeito à vontade da maioria.
Estar em minoria não significa perder direitos básicos. Todos têm liberdade de opinião, de expressão e de organização.

Se liga

Está escrito em nossa Constituição: somos iguais perante a lei e vivemos numa sociedade pluralista. Mas o que isso significa?
Democracia é algo sempre em construção. Descubra as seis pedras que revelam alguns de seus pilares fundamentais e clique nelas.
No meio das pedras tem um caminho. Escolha o seu.
A discriminação racial é condenada explicitamente pela Constituição brasileira. O racismo é crime inafiançável, ou seja, a pessoa que o pratica não pode livrar-se de pena por meio de fiança, de dinheiro. O crime é também imprescritível, isto é, quem o comete não fica livre da responsabilidade depois de um determinado tempo. A pena para quem pratica o racismo é a cadeia.
O difícil mesmo é combater o racismo velado...
Ricos ou pobres, negros ou brancos, todos são iguais perante a lei. Democracia pressupõe aceitação das diferenças, e nela há um lugar para as divergências e os conflitos.
Democracia é uma via de mão dupla com direitos e deveres.
Democracia exige liberdade, igualdade e fraternidade, além de direitos sociais, econômicos e políticos, mundialmente reconhecidos graças às conquistas dos movimentos sociais e políticos.
Mas direito e dever são como o dia e a noite: um não existe sem o outro. Uma lei, por exemplo, é feita para todos, e é nosso dever cumpri-la. Preservar o patrimônio público, pagar impostos, nos submetermos a concurso para ocupar cargo público, acatar as decisões da Justiça, respeitar as autoridades, as instituições, o trabalho dos fiscais e dos agentes de segurança, as filas, os sinais de trânsito, os horários de silêncio, são deveres democráticos.

O respeito às leis

No Brasil, muita coisa ainda não combina com democracia. Corrupção, privilégios, fraudes, impunidade, falta de informação em órgãos públicos, manipulação de dados, violência policial, desrespeito aos direitos humanos. Sintomas típicos do histórico autoritarismo brasileiro.
É preciso que os "mandões" aprendam que, numa sociedade democrática, acima da vontade individual está a vontade coletiva, e a vontade coletiva se expressa nas leis. Essa é uma das regras básicas do jogo democrático.

http://www.almg.gov.br/cedis/cartilha/modulo%20verde/aula3/Viajando.htm

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