APARTHEID - ÁFRICA DO SUL

APARTHEID ÁFRICA DO SUL

O Apartheid foi um dos regimes de discriminação mais cruéis no mundo. Ele aconteceu na África do Sul de 1948 até 1990 e durante todo esse tempo esteve ligado à política do país. A antiga Constituição sul - africana incluía artigos onde era clara a discriminação racial entre os cidadãos, mesmo os negros sendo a maioria na população.

Em 1487, quando o navegador português Bartolomeu Dias dobrou o Cabo da Boa Esperança, os europeus chegaram à região da África do Sul. Nos anos seguintes, a região foi povoada por holandeses, franceses, ingleses e alemães. Os descendentes dessa minoria branca começaram a criar leis, no começo do século XX, que garantiam o seu poder sobre a população negra. Essa política de segregação racial, o apartheid, ganhou força e foi oficializado em 1948, quando o Partido Nacional, dos brancos, assumiu o poder.

O Apartheid, atingia a habitação, o emprego, a educação e os serviços públicos, pois os negros não podiam ser proprietários de terras, não tinham direito de participação na política e eram obrigados a viver em zonas residenciais separadas das zonas dos brancos. Os casamentos e relações sexuais entre pessoas de raças diferentes eram ilegais. Os negros geralmente trabalhavam nas minas, comandados por capatazes brancos e viviam em guetos miseráveis e superpovoados.

Para lutar contra essas injustiças, os negros acionaram o Congresso Nacional Africano, uma organização negra clandestina, que tinha como líder Nelson Mandela. Após o massacre de Sharpeville, o Congresso Nacional Africano optou pela luta armada contra o governo branco, o que fez com que Nelson Mandela fosse preso em 1962 e condenado à prisão perpétua. A partir daí, o apartheid tornou-se ainda mais forte e violento, chegando ao ponto de definir territórios tribais chamados Bantustões, onde os negros eram distribuídos em grupos e ficavam amontoados nessas regiões.

Com o fim do império português na África em 1975, lentamente começaram os avanços para acabar com o apartheid. A comunidade internacional e a Organização das Nações Unidas (ONU) faziam pressão pelo fim da segregação racial. Em 1991, o então presidente Frederick de Klerk condenou oficialmente o apartheid e libertou líderes políticos, entre eles Nelson Mandela.

A partir daí, outras conquistas foram obtidas, o Congresso Nacional Africano foi legalizado, De Klerk e Mandela receberam o Prêmio Nobel da Paz em 1993, uma nova Constituição não - racial passou a vigorar, os negros adquiriram direito ao voto e em 1994 foram realizadas as primeiras eleições multirraciais na África do Sul e Nelson Mandela se tornou presidente da África do Sul.

Apartheid 2

Implantada aos poucos desde 1926, a política de apartheid tornou explosivos os conflitos étnicos, culturais, político-sociais da África do Sul, provocando intenso repúdio por parte da opinião mundial.

Apartheid quer dizer "separação" em africâner (língua sul-africana constituída de holandês do século XVII misturado com outras línguas européias e pelo menos duas africanas). É o nome que se deu à legislação sul-africana pela qual a classe dominante de brancos descendentes dos colonizadores holandeses (os bôeres) passou a exercer completo domínio sobre o estado e a sociedade nacionais, só concedendo acesso à cidadania aos outros brancos, asiáticos (três por cento) e mestiços (nove por cento), os dois últimos grupos em termos praticamente inexpressivos.

Pelo apartheid, que visava o desenvolvimento político "em separado", os negros (setenta por cento) não tinham direito a voto ou a representantes no legislativo. Também lhes era negado o direito à propriedade urbana; a casamento ou mesmo relação sexual com parceiro branco; a circular fora dos territórios delimitados para sua ocupação pelo governo (a não ser com passes especiais); e a exercer ofícios, cargos ou profissões que não fossem os consentidos pelas autoridades.

Cada território negro, chamado bantustan (terra dos bantos), é uma reserva indígena a que os brancos foram dando autonomia administrativa. Em 1980 já havia oito. A miséria crescente levava os homens a trabalharem nas cidades ou imediações, como "imigrantes". Condenadas pela ONU e sob fortes pressões internacionais, as leis de apartheid começaram a perder terreno a partir de 1985 e foram abolidas formalmente em 1991, mas com o país ainda mergulhado em sangrentos conflitos sociais

As principais leis do apartheid foram as seguintes:

* Lei de Proibição de Casamentos Mistos (1949)
o Tornou crime um casamento entre uma pessoa branca e uma não-branca.
* Emenda à Lei de Imoralidade (1950)
o Tornou ato criminoso uma pessoa branca ter relações sexuais com uma pessoa de raça diferente.
* A Lei de Registro Populacional (1950)
o Requeria que todos os cidadãos se registrassem como negros, brancos ou mestiços.
* A Lei de Supressão ao Comunismo (1950)
o Bania qualquer partido de oposição ao governo que o governo decidisse catalogar como "comunista".
* Lei de Áreas de Agrupamento (Group Areas Act de 27 de Abril de 1950)
o Barrou o acesso de pessoas de algumas raças de várias áreas urbanas
* Lei da Auto-determinação dos Bantu (Bantu Self-Government Act, de 1951)
o Estabelecia as chamadas “Homelands” (conhecidas para o resto do mundo como “Bantustões”) para dez diferentes tribos “africanas” (de negros), onde eles podiam residir e ter propriedades.
* Lei de Reserva de Benefícios Sociais Separados (1953)
o Proibiu pessoas de diferentes raças de usar as mesmas instalações públicas como bebedouros, banheiros e assim por diante.
* Lei de Educação Bantu (1953)
o Trouxe várias medidas explicitamente criadas para reduzir o nível de educação recebida pela população negra.
* Lei de Minas e Trabalho (1956)
o Formalizava a discriminação racial no emprego.
* Lei de Promoção do Auto-Governo Negro (1958)
o Criou "pátrias" nominalmente independentes para pessoas negras. Na prática, o governo sul-africano tinha uma influência forte sobre um bantustão.
* Lei de Cidadania da Pátria Negra (1971)
o Mudou o estatuto dos nativos das 'pátrias' de forma que eles não fossem mais considerados cidadãos da África do Sul, não tendo assim mais nenhum direito associado a essa cidadania.


BIBLIOGRAFIAS
http://www.coladaweb.com/historia/apartheid
As principais leis do apartheid foram as seguintes: